Neoconstitucionalismo: Do Jusnaturalismo ao Pós-Positivismo Jurídico

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Para a compreensão do atual cenário jurídico-constitucional brasileiro, em especial, da técnica utilizada pelo Supremo Tribunal Federal para a fundamentação das suas decisões nos chamados hard cases, a ponderação, recomendo a leitura de dois artigos do Professor e atual Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que tratam direta ou indiretamente do fenômeno do Neoconstitucionalismo.

Neles, Barroso percorre a trajetória da origem do conhecimento racional/científico e apresenta, didaticamente, a ascensão e decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico até alcançar o Pós-Positivismo, destacando, sempre, a conjuntura do direito constitucional brasileiro.

Quem já foi meu aluno das disciplinas de Direito Constitucional e ou de Biodireito sabe que eu amo – S2 – esses textos!!!

Por isso, selecionei os principais trechos desses artigos e compilei em um único arquivo. Baixe aquiDestaques dos artigos do Prof. Luís Roberto Barroso

Caso queira ler os artigos na íntegra, clique diretamente nos links abaixo:

BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito (o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil). R. Dir. Adm., Rio de Janeiro, 240: p. 1-42, abr./jun. 2005, Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/43618>. Acesso: Acesso: 26 set. 2015.

_____. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro (Pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo). R. Dir. Adm., Rio de Janeiro, 225: p. 5-37, jul./set. 2001, Disponível em: <http://egov.ufsc.br/portal/conteudo/fundamentos-teóricos-e-filosóficos-do-novo-direito-constitucional-brasileiro>. Acesso: Acesso: 26 set. 2015.

Boa leitura!

Bjnhs, Marina 🙂