Pesquisas com Células-Tronco Embrionárias

As pesquisas com células-tronco embrionárias são regulamentadas no Brasil pelo art. 5o. da Lei de Biossegurança, Lei n. 11.105/2005. No mesmo ano da publicação dessa lei, o então Procurador-Geral da República ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da violação do direito constitucional à vida do embrião, bem como da dignidade da pessoa humana, fundado na … Continue lendo Pesquisas com Células-Tronco Embrionárias

Faccamp/SP: Viver ou Não Viver? Eis a Questão

Apresentação na Faculdade de Campo Limpo Paulista Em 25 de setembro de 2015 Na ultima sexta-feira, dia 25 de setembro, tive a honra de ministrar a Palestra "Viver ou Não Viver? Eis a Questão" na Faculdade de Campo Limpo Paulista - FACCAMP - durante a II Semana de Cursos Jurídicos, a convite da querida amiga … Continue lendo Faccamp/SP: Viver ou Não Viver? Eis a Questão