Faccamp/SP: Viver ou Não Viver? Eis a Questão

Apresentação na Faculdade de Campo Limpo Paulista

Em 25 de setembro de 2015

Na ultima sexta-feira, dia 25 de setembro, tive a honra de ministrar a Palestra “Viver ou Não Viver? Eis a Questão” na Faculdade de Campo Limpo Paulista – FACCAMP – durante a II Semana de Cursos Jurídicos, a convite da querida amiga Profa. Diana Helena Mármora.

Nessa oportunidade, discutimos os aspectos jurídicos do filme Mar Adentro, baseado na história real do tetraplégico Ramón Sampedro, que ingressou na justiça espanhola com o pedido de auxílio ao suicídio.

Não obstante se faça necessária a distinção da terminologia apropriada para nortear adequadamente a discussão jurídica, especialmente quanto ao tipo penal incidente, o debate funda-se na autonomia privada – assegurada constitucionalmente no art. 5º, II – e na dignidade da pessoa humana – art. 1º, III, do Texto Magno, além de outras premissas.

Longe de ser um consenso, pois, ao contrário, sobre o assunto o dissenso prevalece, o tema do suicídio assistido ganhou destaque na mídia internacional quando a americana Brittany Maynard se mudou para o Estado americano do Oregon para cometer suicídio, com a assistência de uma médica, após descobrir um câncer cerebral em estágio avançado.

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Em 2014:

Após mudar-se para Oregon, Brittany buscou o suporte da Organização Compassion & Choices, que auxilia juridicamente pacientes terminais nas questões relacionadas ao fim da vida, e gravou um vídeo, postado no Youtube,  em 06 de outubro de 2014, visto mais de 9 milhões de vezes em seu primeiro mês (assista abaixo).

Mais informações sobre Brittany Maynard, acesse o site da TheBrittanyFund.org, clicando no link a seguir: http://thebrittanyfund.org.

Vale ressaltar, por fim, que o suicídio assistido é considerado crime no Brasil.

Assim, aos pacientes que estão vivenciando grande sofrimento, físico e psicológico, e buscam o direito de morrer com dignidade, recomenda-se a prática da ortotanásia concretizada pelos cuidados paliativos.

Para mais informações sobre os cuidados paliativos no Brasil, que podem ser iniciados no momento do diagnóstico e se fazem imprescindíveis na fase terminal da doença, consulte o site da Academia Nacional de Cuidados Paliativos: http://www.paliativo.org.br/ancp.php?p=oqueecuidados

Bjnhs, Marina 🙂