FMUSP: Diretivas Antecipadas de Vontade: aspectos éticos, bioéticos e jurídicos

São Paulo, 18 e 25 de outubro de 2017. Aula ministrada na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) para a disciplina optativa O Médico Frente a Morte a convite da Profa. Dra. Vera Zaher. Slides da aula aqui: Aula_Diretivas Antecipadas de Vontade Diretivas Antecipadas de Vontade As diretivas avançadas de vontade podem ser … Continue lendo FMUSP: Diretivas Antecipadas de Vontade: aspectos éticos, bioéticos e jurídicos

FMUSP/SP: Diretivas Antecipadas de Vontade

São Paulo, 13 e 18 de junho de 2017. Aula ministrada na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) para a disciplina optativa O Médico Frente a Morte a convite da Profa. Dra. Vera Zaher. Slides da aula aqui: Aula_Diretivas Antecipadas de Vontade Diretivas Antecipadas de Vontade As diretivas avançadas de vontade podem ser … Continue lendo FMUSP/SP: Diretivas Antecipadas de Vontade

Paraná: Diretivas Antecipadas de Vontade

Paraná, 22 de novembro de 2016 Aula Ministrada para a Rede de Assistência à Saúde Metropolitana de Sarandi, Paraná Diretivas Antecipadas de Vontade As diretivas avançadas de vontade podem ser definidas como um instrumento para estender a autonomia do paciente além do seu estado de capacidade (Emanuel et al., 1991), ou seja, quando se tornam incapazes … Continue lendo Paraná: Diretivas Antecipadas de Vontade

Relatório Parcial de Iniciação Científica

  O que é o Relatório de Iniciação Científica? O Relatório de Iniciação Científica consiste na exposição escrita dos resultados alcançados pela realização da pesquisa. Segundo o Regulamento Nacional nº 07/2006 do CNPq, exige-se: 2.2.2 - Para o aluno: [...] e) apresentar os resultados parciais e finais da pesquisa, sob a forma de painel ou exposição … Continue lendo Relatório Parcial de Iniciação Científica

Faccamp/SP: Violência Institucional contra Mulher

Apresentação na Faculdade de Campo Limpo, São Paulo - SP. Em 19 de setembro de 2016 A violência institucional contra a Mulher é um fenômeno mais frequente do que se imagina. Pode assumir diversas facetas, tais como: Violência Obstétrica; Escola SEM Ideologia de Gênero; Racismo Institucional; Entre Outras Formas de Violência Institucional, etc. Seguem os slides … Continue lendo Faccamp/SP: Violência Institucional contra Mulher

UMC/SP: Ativismo Judicial como Crime de Responsabilidade

Palestra apresentada na Universidade de Mogi das Cruzes, São Paulo Em agosto de 2016 O processo de redemocratização do Brasil, concretizado com a promulgação da Constituição Federal de 1988, expandiu a atuação do Poder Judiciário, propiciando o surgimento do fenômeno da judicialização da política e de outros temas. Concomitantemente, o Supremo Tribunal Federal modificou a sua postura no modo de … Continue lendo UMC/SP: Ativismo Judicial como Crime de Responsabilidade

Anencefalia… Entendendo a discussão jurídica

Queridos Alunos, Antes de apresentar os slides da aula sobre Anencefalia, convido-lhes a vivenciar duas experiências de vidas bem diferentes sobre esse mesmo tema! A primeira é retratada em um lindo vídeo, em que toda a família está preparada para receber e se despedir de Grayson James Walker: http://www.youtube.com/watch?v=-a0zYIoE-cY Já o segundo vídeo apresenta as dificuldades … Continue lendo Anencefalia… Entendendo a discussão jurídica

Pibic 2016-2017

Queridos Alunos, Conforme prometido no último sábado, dia 16 de abril de 2016, disponibilizo os slides da minha apresentação sobre o Programa de Iniciação Científica 2016-2017: Aula_Iniciação_Científica_2016 Além disso, segue também a sugestão de projeto de pesquisa para inscrição no referido Programa. Evidentemente, conforme instruções do professor(a) orientador(a), o modelinho abaixo poderá ser modificado. Modelo_Projeto … Continue lendo Pibic 2016-2017

Citações e Referências de Textos Eletrônicos

Todo trabalho acadêmico necessita de sustentação teórica. Um dos recursos utilizados para isso é a apresentação de citações e referências, mas há uma forma legal de se fazer isso especificada por organismos oficiais. Dentre eles está a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT NBR 10.520/2002 e 6.023/2002). Não atender a essas especificações configura  PLÁGIO. Atualmente … Continue lendo Citações e Referências de Textos Eletrônicos

Grandes Julgamentos do STF: 2011- Atual

Os professores Luís Roberto Barroso e Eduardo Mendonça fazem há alguns anos um levantamento, acompanhado de uma breve análise, dos principais julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) do respectivo ano a pedido do Site Consultor Jurídico. A partir da publicação desses artigos no site http://conjur.com.br, compilei em um único arquivo essa retrospectiva a partir do ano de 2011, tendo em vista que … Continue lendo Grandes Julgamentos do STF: 2011- Atual

Pesquisas com Células-Tronco Embrionárias

As pesquisas com células-tronco embrionárias são regulamentadas no Brasil pelo art. 5o. da Lei de Biossegurança, Lei n. 11.105/2005. No mesmo ano da publicação dessa lei, o então Procurador-Geral da República ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da violação do direito constitucional à vida do embrião, bem como da dignidade da pessoa humana, fundado na … Continue lendo Pesquisas com Células-Tronco Embrionárias

Faccamp/SP: Viver ou Não Viver? Eis a Questão

Apresentação na Faculdade de Campo Limpo Paulista Em 25 de setembro de 2015 Na ultima sexta-feira, dia 25 de setembro, tive a honra de ministrar a Palestra "Viver ou Não Viver? Eis a Questão" na Faculdade de Campo Limpo Paulista - FACCAMP - durante a II Semana de Cursos Jurídicos, a convite da querida amiga … Continue lendo Faccamp/SP: Viver ou Não Viver? Eis a Questão

Neoconstitucionalismo: Do Jusnaturalismo ao Pós-Positivismo Jurídico

Para a compreensão do atual cenário jurídico-constitucional brasileiro, em especial, da técnica utilizada pelo Supremo Tribunal Federal para a fundamentação das suas decisões nos chamados hard cases, a ponderação, recomendo a leitura de dois artigos do Professor e atual Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que tratam direta ou indiretamente do fenômeno do Neoconstitucionalismo. Neles, Barroso percorre a … Continue lendo Neoconstitucionalismo: Do Jusnaturalismo ao Pós-Positivismo Jurídico

Descritores ou Palavras-chave da Pesquisa

Em geral, para a execução dos trabalhos teórico-acadêmicos, faz-se necessário o levantamento da bibliografia pertinente ao assunto estudado, havendo maior ou menor rigor dos professores na avaliação do material selecionado. Quando essa pesquisa acadêmica assume um caráter científico, recomenda-se que o levantamento bibliográfico percorra uma "trajetória metodológica" previamente delineada. Para isso, o pesquisador deve seguir alguns passos. O primeiro passo é … Continue lendo Descritores ou Palavras-chave da Pesquisa