FMUSP: Diretivas Antecipadas de Vontade: aspectos éticos, bioéticos e jurídicos

São Paulo, 18 e 25 de outubro de 2017. Aula ministrada na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) para a disciplina optativa O Médico Frente a Morte a convite da Profa. Dra. Vera Zaher. Slides da aula aqui: Aula_Diretivas Antecipadas de Vontade Diretivas Antecipadas de Vontade As diretivas avançadas de vontade podem ser … Continue lendo FMUSP: Diretivas Antecipadas de Vontade: aspectos éticos, bioéticos e jurídicos

UMC/SP: Ativismo Judicial como Crime de Responsabilidade

Palestra apresentada na Universidade de Mogi das Cruzes, São Paulo Em agosto de 2016 O processo de redemocratização do Brasil, concretizado com a promulgação da Constituição Federal de 1988, expandiu a atuação do Poder Judiciário, propiciando o surgimento do fenômeno da judicialização da política e de outros temas. Concomitantemente, o Supremo Tribunal Federal modificou a sua postura no modo de … Continue lendo UMC/SP: Ativismo Judicial como Crime de Responsabilidade

Anencefalia… Entendendo a discussão jurídica

Queridos Alunos, Antes de apresentar os slides da aula sobre Anencefalia, convido-lhes a vivenciar duas experiências de vidas bem diferentes sobre esse mesmo tema! A primeira é retratada em um lindo vídeo, em que toda a família está preparada para receber e se despedir de Grayson James Walker: http://www.youtube.com/watch?v=-a0zYIoE-cY Já o segundo vídeo apresenta as dificuldades … Continue lendo Anencefalia… Entendendo a discussão jurídica

Grandes Julgamentos do STF: 2011- Atual

Os professores Luís Roberto Barroso e Eduardo Mendonça fazem há alguns anos um levantamento, acompanhado de uma breve análise, dos principais julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) do respectivo ano a pedido do Site Consultor Jurídico. A partir da publicação desses artigos no site http://conjur.com.br, compilei em um único arquivo essa retrospectiva a partir do ano de 2011, tendo em vista que … Continue lendo Grandes Julgamentos do STF: 2011- Atual

Pesquisas com Células-Tronco Embrionárias

As pesquisas com células-tronco embrionárias são regulamentadas no Brasil pelo art. 5o. da Lei de Biossegurança, Lei n. 11.105/2005. No mesmo ano da publicação dessa lei, o então Procurador-Geral da República ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da violação do direito constitucional à vida do embrião, bem como da dignidade da pessoa humana, fundado na … Continue lendo Pesquisas com Células-Tronco Embrionárias

Faccamp/SP: Viver ou Não Viver? Eis a Questão

Apresentação na Faculdade de Campo Limpo Paulista Em 25 de setembro de 2015 Na ultima sexta-feira, dia 25 de setembro, tive a honra de ministrar a Palestra "Viver ou Não Viver? Eis a Questão" na Faculdade de Campo Limpo Paulista - FACCAMP - durante a II Semana de Cursos Jurídicos, a convite da querida amiga … Continue lendo Faccamp/SP: Viver ou Não Viver? Eis a Questão

Neoconstitucionalismo: Do Jusnaturalismo ao Pós-Positivismo Jurídico

Para a compreensão do atual cenário jurídico-constitucional brasileiro, em especial, da técnica utilizada pelo Supremo Tribunal Federal para a fundamentação das suas decisões nos chamados hard cases, a ponderação, recomendo a leitura de dois artigos do Professor e atual Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que tratam direta ou indiretamente do fenômeno do Neoconstitucionalismo. Neles, Barroso percorre a … Continue lendo Neoconstitucionalismo: Do Jusnaturalismo ao Pós-Positivismo Jurídico

FMUSP: Ética Profissional e Acadêmica

Palestra apresentada na Faculdade de Medicina da USP Em 2009 Veja aqui os slides da Palestra ministrada no II Curso Introdutório de Bioética: Ética na Vida Acadêmica e Profissional_USP_2009 Quando encontrei os slides dessa palestra, imediatamente, senti-me obrigada a agradecer de forma pública a minha querida professora Profa. Vera Zaher não só pela indicação, mas também porque, afinal, todo bom mestre … Continue lendo FMUSP: Ética Profissional e Acadêmica